Consumo e Produção de Biodiesel

A maior empresa produtora de biodiesel do País, Brasil Ecodiesel abriu recentemente o capital e tem agora um novo site mais completo para os novos investidores. O material a seguir sobre consumo e produção de biodiesel pode ser encontrado no site
www.brasilecodiesel.com.br


Mercado Potencial de Biodiesel

Segundo o Ministério de Minas e Energia - MME, em 2005, a matriz energética brasileira apresentou a seguinte composição: 39,7% correspondente ao petróleo e derivados, 29,1% a biomassa, 14,5% a recursos hídricos, 8,7% ao gás natural, 6,5% ao carvão mineral e 1,5% ao urânio. Dos combustíveis derivados de petróleo, o óleo diesel é o mais consumido no Brasil, sendo utilizado predominantemente como combustível veicular. Em 2005, o óleo diesel correspondeu a 54,5% dos combustíveis veiculares consumidos no Brasil, sendo 25,6% correspondentes à gasolina A, 8,5% ao álcool anidro, 8,4% ao álcool hidratado e 2,9% ao gás natural veicular, conforme dados da ANP.

Ao longo dos últimos anos, os preços de óleo diesel vêm aumentando significativamente, tanto no mercado internacional como no mercado brasileiro. Não obstante, o consumo de óleo diesel tem crescido, mesmo que a taxas modestas.

O histórico de elevação dos preços do petróleo e derivados, incluindo o óleo diesel, aliado às instabilidades geopolíticas das principais regiões produtoras e à previsão de desabastecimento do mercado mundial no longo prazo, têm fortalecido a tendência de substituição de combustíveis derivados do petróleo por combustíveis renováveis.

Na União Européia, segundo a Diretiva 2003/30/EC do Parlamento Europeu, a partir de 2006, pelo menos 2,0% dos combustíveis consumidos para fins de transporte devem ser oriundos de fontes renováveis, incluindo o biodiesel, sendo que esta meta será ampliada para 5,75% ao final de 2010. Vale lembrar que esta meta é observada em energia contida, podendo alcançar 6,5% de biodiesel em volume ao final de 2010.

Nos Estados Unidos, foi estabelecida uma série de incentivos fiscais à produção e uso de biodiesel. O Job Creation Act de 2004 prevê um crédito fiscal aos produtores de biodiesel de US$ 1,00 por galão produzido, no caso de biodiesel oriundo de óleos virgens, bem como um crédito às distribuidoras e refinarias de US$ 0,01 por galão para cada ponto percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel mineral. Além disso, o Energy Policy Act de 2005 estabelece um crédito de US$ 0,10 por galão de biodiesel produzido por pequenos produtores de biodiesel derivado e óleos virgens, até o limite de 15 milhões de galões.

No Brasil, a Lei do Biodiesel prevê a obrigatoriedade da adição de um percentual mínimo de biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional. Esse percentual mínimo obrigatório deverá ser de 2,0% de 2008 a 2012, devendo atingir 5,0% até 2013. Com o intuito de induzir investimentos para aumentar a produção e oferta nacional de biodiesel, o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE determinou a obrigatoriedade de compra de biodiesel pelos produtores e importadores de óleo diesel mineral, Petrobras e REFAP. Referida obrigatoriedade compreende o volume de biodiesel produzido por empresas detentoras ou projetos enquadrados nas exigências do Selo Combustível Social e comercializado através de leilões públicos promovidos pela ANP, sendo limitada ao volume de 2,0% da demanda nacional de óleo diesel mineral.

Recentemente, o Governo Federal tem manifestado a intenção de antecipar a obrigatoriedade dos percentuais mínimos de mistura previstos na Lei do Biodiesel. No entanto, os termos em que uma eventual antecipação seria realizada não foram anunciados.

Para uso como combustível veicular, a ANP autorizou apenas a comercialização do B2. Contudo, os mercados cativos de óleo diesel, tais como produtores de energia, empresas ferroviárias e outros consumidores industriais, poderão receber autorização para utilizar o biodiesel em proporções de mistura com óleo diesel superiores a 2,0%.